Câmara abre sindicância sobre caso da vereadora Maria Letícia

A prisão da vereadora Maria Letícia Fagundes (PV) teve pouca repercussão na sessão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Apenas o presidente da Casa de Leis, Marcelo Fachinello (Podemos) se manifestou sobre o caso.

Fachinello pediu que a Corregedoria da Câmara abra uma sindicância para apurar a situação da vereadora, presa em flagrante pela Polícia Militar por embriaguez ao volante e desacato depois de se envolver num acidente de trânsito no bairro Bigorrilho.

“O Legislativo reafirma seu compromisso com a legalidade, com a segurança no trânsito e com o respeito à vida”, afirmou Fachinello, em plenário, ao anunciar o pedido de sindicância à Corregedoria.

“A vereadora Maria Leticia terá a possibilidade de ampla defesa”, garantiu o presidente do Legislativo. A Câmara avalia uma possível infração ético-disciplinar no caso.

A parlamentar é a segunda-secretária da CMC, compondo a Comissão Executiva, e responde pela Procuradoria da Mulher. Maria Leticia é vereadora de Curitiba desde 2017, e está no seu segundo mandato consecutivo.

Neste domingo (26), a assessoria de imprensa da vereadora emitiu nota informando que Maria Letícia bateu o carro depois de não se sentir bem.

O boletim de ocorrência, no entanto, destaca que ela apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Câmara exige “conduta digna” dos vereadores

A direção da Câmara de Curitiba emitiu uma nota oficial sobre as informações repercutidas pela imprensa local.

“Em resposta aos questionamentos da imprensa sobre a vereadora Maria Letícia, que teria sido detida pela Polícia sob a acusação de dirigir embriagada na madrugada deste domingo, a CMC ressalta que o exercício do mandato parlamentar exige dos Vereadores uma conduta digna e responsável, com estrita obediência às normas legais e respeito aos princípios morais e éticos da sociedade”, diz a nota.

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“Todo e qualquer ato que ofenda a legislação, em especial aqueles que coloquem em risco a incolumidade pública, serão investigados e responsabilizados na forma do Regimento Interno, sem prejuízo da apuração nas demais instâncias competentes”, continua a nota oficial.

Sindicância tem 30 dias para apurar caso de vereadora

A partir do momento em que receber o ofício da presidência da Câmara, o atual corregedor da Casa de Leis, vereador Ezequias Barros (PMB), tem 30 dias úteis para concluir o procedimento.

Ao final do prazo, Barros deve apresentar um “relatório de suas conclusões sobre os fatos, devendo recomendar medidas preventivas, medidas de redução de dano ou medidas compensatórias, quando cabível”.

O Regimento Interno prevê que, se houver “indícios de infração ético-disciplinar”, o caso será convertido em representação ao Conselho de Ética.