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Candidatura de Paulo Mac Donald é julgada nesta quinta-feira

Divulgação - Candidatura de Paulo Mac Donald é julgada hoje pelo TSE
Divulgação

O recurso especial de Paulo Mac Donald (PDT) será julgado na manhã desta quinta-feira (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. O caso está na pauta de julgamento, cuja sessão começa às 9h. O Massanews transmite em tempo real. Clique AQUI para assistir.

Na última quarta-feira (16), o julgamento foi adiado no final da tarde, após pedido de vistas por motivos técnico do ministro Herman Benjamin, relator do caso. Além disso, um advogado requereu cópias do processo.

Se tudo correr dentro da normalidade, os moradores de Foz do Iguaçu devem saber hoje se há a cidade tem prefeito eleito. Em caso de negação do recurso, os ministros decidem se serão realizadas novas eleições no município ou se assume o segundo colocado, Chico Brasileiro (PSD).

No dia 2 de outubro, Paulo Mac Donald fez 58.163 votos nas urnas, contra 54.488 do candidato do PSD. No entanto, como a candidatura do pedetista está indeferida junto ao Tribunal do Regional Eleitoral (TRE), os votos não foram considerados válidos.

Entenda o imbróglio

A candidatura de Paulo Mac Donald foi indeferida pela primeira vez no dia 3 de setembro pelo juiz Marcos Antonio Frason, da 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou recurso por unanimidade no dia 20 de setembro.

Após isso, Mac Donald protocolou recurso junto ao TSE. O indeferimento da candidatura de Mac Donald deve-se a condenações judiciais colegiadas por práticas de improbidade administrativa. Em duas delas, inclusive, houve determinação de ressarcimento de danos causados aos cofres públicos.

Agora, resta a decisão definitiva da última instância da Justiça Eleitoral. Vale lembrar que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário ao recurso especial no dia 19 de outubro. Recomendou, inclusive, a posse direta de Chico Brasileiro.