Cristiano Zanin, advogado de Lula, é empossado como ministro do STF

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se tornou conhecido no país ao defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava Jato.

Indicado por Lula e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da STF, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.

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“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, aposentado compulsoriamente em abril deste ano ao completar 75 anos. 

O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Nesta sexta (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Indicação de Cristiano Zanin ao STF foi alvo de críticas

A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.

No debate realizado no segundo turno de 2022 por Folha de S.Paulo, UOL, Band e TV Cultura, Lula disse que não alteraria a composição do STF para ganhar facilidade em eventuais questionamentos judiciais.

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“Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos”, afirmou na ocasião. “Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade.”

Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.