Decisão do Tribunal de Justiça pode devolver mandato a Eder Borges

O caso da cassação do vereador Eder Borges (PP) deve ter novos capítulos nos próximos dias. Nesta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que o processo ainda não está concluído.

A decisão, assinada pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, retificou o chamado ‘trânsito em julgado’, que concluiu o processo da condenação de Eder Borges por difamação.

No texto, Kfouri diz que a certidão do trânsito em julgado, que não permite recurso e resultou na perda dos direitos políticos de Borges, foi um equívoco e ainda há embargos de declaração da defesa do vereador a serem julgados.

Assim, Borges pode ser reconduzido ao cargo na Câmara. Ele se manifestou pelas redes sociais:

Cassação por difamação

No dia 27 de maio, a Câmara de Curitiba decidiu a cassação do mandato do vereador Eder Borges. O vereador foi condenado por difamação.

A condenação está relacionada ao compartilhamento de um meme, em 2016, durante manifestações nas escolas. A ação contra ele foi movida pela APP Sindicato.

Após a cassação, Mestre Pop (PSD) assumiu o cargo deixado por Borges na Câmara, por ser o primeiro suplente do Partido Social Democrático.

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