Ministério Público investiga fala de desembargador sobre mulheres

O Ministério Público do Paraná (MPPR) vai investigar a declaração do desembargador Luis Cesar de Paula Espindola sobre as mulheres. O procedimento vai apurar a possível prática de dano moral coletivo ao gênero feminino.

O desembargador Espindola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), se manifestou durante a sessão da 12ª Câmara Cível, no dia 4 de julho. Ele afirmou que as “mulheres estão loucas atrás de homens”.

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento de reclamação disciplinar. O desembargador, conforme o MPPR, “teria proferido fala de conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima menor, além de ter tecido comentários inadequados e de conteúdo aparentemente misógino, em caso sensível de assédio envolvendo menor de 12 anos, e cuja medida protetiva havia sido requerida pelo Ministério Público”.

O julgamento na 12ª Câmara Cível era sobre o pedido de medida protetiva para uma estudante de 12 anos de União da Vitória, que se sentiu assediada por um professor. Ele teria pedido o contato da menina e enviado mensagem a ela, elogiando-a e pedindo sigilo sobre a comunicação.

Veja também:

• Desembargador que usou fala machista tira licença remunerada
• Desembargador que usou fala machista vira alvo do CNJ

De acordo com a aluna, o professor tinha olhares maliciosos e piscava para ela. Na solicitação de medida protetiva, foi solicitado que o professor não desse aulas para a turma na qual a aluna está matriculada e fosse proibido de se aproximar dela.

Desembargador Espindola não aprovou medida protetiva

Na discussão, o tribunal decidiu manter a medida protetiva por quatro votos a um. O desembargador Espindola votou contra a medida com a justificativa de que não há provas contra o professor.

Após a fala de uma colega, que ressaltou o machismo estrutural na sociedade, ele a contestou, com manifestação de teor considerado machista e misógino, razão pela qual a Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos resolveu instaurar procedimento para averiguar o fato.

A Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos recebeu, por diversos canais, indicações de outros casos em que o desembargador “teria violado o decoro do cargo, com utilização de linguagem inadequada, expressando misoginia, valendo-se de estereótipos com preconceito de gênero, causadores de danos morais coletivos por ofensa a dignidade humana de mulheres adultas, bem como de crianças ou adolescentes do sexo feminino”, alegando que “não se trata de um fato isolado”.

A 12ª Câmara Civil, onde o desembargador é presidente, é responsável por julgar casos de Direito de Família, união estável e homoafetiva.

Desembargador diz que ‘mulheres estão loucas atrás dos homens’

Após falar que é contrário ao pedido da medida protetiva, o desembargador relatou que “Hoje em dia, a relação aluno e professor, sabe, a gente vê […] Lá é uma comarcazinha pequena, do interiorzão, todo mundo se conhece, sabe? É diferente de uma assim, de uma Curitiba da vida, sabe, ou de uma cidade maior” (veja vídeo no fim da matéria).

Na sequência, a desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, se manifestou sobre a declaração do presidente da 12ª Câmara Cível:

“Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural […] que é poder olhar, piscar, mexer, dizer que é bonitinha, ‘uma sua roupa tá com você, tá?’

Puxa esse jeitinho de fazer de conta que tá elogiando, mas que, nós mulheres, percebemos a lascívia quando os homens nos tratam dessa forma. E talvez os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando são tratadas com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos, uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula, ou em qualquer outro lugar, extremamente constrangedor”,

afirma.

Após a fala da desembargadora, o presidente da 12ª Câmara Cível se pronunciou novamente:

“Vem com o processo um discurso feminista desatualizado, porque se essa vossa excelência sair na rua hoje em dia o que quem tá assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem, sabe? Esse mercado é um mercado que está bem diferente.

Hoje em dia sabe o que o que existe, essa é a realidade as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos sabe? Esse é o mercado… É só sair à noite […] Nossa, a mulherada tá louca atrás do homem sabe? Louca para levar um elogio, uma piscada, sabe? Uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem […] Vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro para conversar e eventualmente para namorar.

[…] As mulheres é que estão assediando, sabe? Não sei se vossa excelência sabe, professores de faculdade, sabe, são assediados. É ou não é, doutora? Quando sai da faculdade, ele deixa um monte de ‘viúva’, a gente vê, cansado de ver isso e sabe disso sabe? Então, tudo é muito pessoal, esse é um discurso que eu acho que está superado, sabe, ninguém tá correndo atrás de mulher, porque tá sobrando”.

Em 2018, o desembargador já foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Lei Maria da Penha por agredir a mãe e a irmã. Ele foi condenado a 7 meses de prisão, mas o caso prescreveu.

Vídeo mostra declaração de desembargador Espindola