Eleições 2024: vereador mais votado pode não ser 'eleito'

Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse caso, diferente da eleição para prefeito, o candidato mais votado pode acabar não assumindo o cargo.

Foto: TSE

Como funciona o sistema proporcional

A eleição de vereador acontece pelo sistema proporcional, ou seja, segue uma base de cálculos para definir o número de vagas disponíveis para cada partido.

Para ser eleito, o candidato precisa atender a dois critérios:

1. ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral;
2. estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito — isso é determinado pelo quociente partidário.

Esses números só são calculados após o termino da apuração e, caso o vereador não atinja esses dois critérios, ele não é eleito.

Número de vagas por município

Antes de entender melhor como funciona o sistema proporcional, é importante saber quantas vagas a câmara municipal de cada cidade tem direito.

Segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, as vagas para cada cidade são de 9, quando a população é inferior a 15 mil habitantes, podendo chegar a 55 em cidades com mais de 8 milhões de moradores.

Curitiba, segundo o último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), têm uma estimativa de 1.829.225 habitantes.

Assim, a capital paranaense fica na faixa de municípios com mais de 1.800.000 habitantes, e de até 2.400.000 habitantes. Dessa forma, Curitiba têm direito a 41 vagas para vereadores.

A Câmara de Vereadores de Curitiba conta com 38 vagas atualmente. Para aumentar esse número para 41, a Câmara teria que aprovar uma lei para aumentar o número de cadeiras, o que não aconteceu – até esse momento – na atual legislatura. Essa discussão deve ocorrer nos próximos quatro anos.

Sabendo disso, podem ser calculados os quocientes eleitoral e partidário.

Quocientes eleitoral e partidário

O quociente eleitoral é obtido através da divisão do número de votos válidos para o cargo pelo número de vagas disponíveis para o cargo.

Como exemplo, nas eleições de 2022, Curitiba teve 788.263 votos válidos para o cargo de vereador.

Dividindo esse número pelas 38 vagas disputadas naquele pleito, chegamos ao quociente eleitoral de 20.743.

Com esse número, pode ser calculado o quociente partidário, que define o número de vagas para cada partido.

Ele é obtido com a divisão dos votos válido obtidos pelo partido pelo quociente eleitoral.

Nesse caso, para o partido garantir uma vaga, precisa obter uma quantidade de votos, no mínimo, igual ao quociente eleitoral.

Como exemplo, se um partido obtivesse 41.486 votos válidos, teria direito a 2 vagas. Se obtivesse 62.229, 3 vagas, e assim sucessivamente.

E quando sobram vagas?

Depois de fazer todos os cálculos, verificar o número de vagas por partido e se o candidato tem 10% dos votos do quociente partidário, podem acabar sobrando algumas vagas.

Sendo assim, essas sobras caem em uma espécie de repescagem, e são obtidas pela divisão da quantidade de votos válidos que o partido recebeu para determinado cargo pelo quociente partidário acrescido de 1.

Se houver apenas uma vaga a ser preenchida, o partido que obtiver a maior média fica com a vaga da sobra.

Se estiver sobrando mais de uma vaga, essa operação é repetida até que todas as vagas sejam ocupadas.

Isso acontece entre os partidos que obtiveram votos equivalentes a pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos ou candidatas com votação nominal mínima de pelo menos 20% do quociente eleitoral.

Se um partido já obteve uma vaga pelo cálculo da média, para disputar as próximas sobras, na hora da divisão o número de vagas obtidas por média por esse partido deve ser somado ao número de vagas que ele obteve originalmente, acrescido de 1. Caso já tenha obtido duas vagas, é acrescido de 2, e assim por diante.

Se mesmo assim ainda sobrarem vagas, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias, independentemente de terem atingido a cláusula de desempenho.

Se houver empate na média, fica com a vaga o partido ou federação com maior votação.

Em caso de empate na média e no número de votos dados aos partidos ou federações, fica com a vaga o candidato ou candidata que tiver a maior votação nominal, entre os que estão disputando a vaga.

*Com supervisão de Douglas Pimentel