A propaganda eleitoral gratuita é obrigatória para as emissoras de rádio e televisão. Os veículos devem transmitir a programação dos partidos políticos e das coligações partidárias de segunda-feira a sábado.
Mas, afinal, quando começa a propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio? A medida para as Eleições Municipais de 2024, obrigatória para as emissoras, será veiculada entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), caso haja segundo turno, em 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre os dias 11 e 25 de outubro.
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Propaganda eleitoral gratuita
A programação vai acontecer de segunda-feira a sábado em horários especiais tanto nas rádios quanto nas televisões. Veja quando terão as transmissões:
- Rádios: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10;
- TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Ao longo da programação diária, também é obrigatório que as emissoras reservem 70 minutos para inserções de 30 e 60 segundos. Elas devem ocorrer de segunda-feira a domingo, entre às 5h e a meia-noite com proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereador.