Mais de 700 candidatos disputam 38 vagas para vereador em Curitiba

Quantos vereadores tem em Curitiba? Mais de 700 candidaturas que disputam as 38 cadeiras do Palácio Rio Branco, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

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Reprodução/CMC

O número de parlamentares que ocupam as cadeiras das Câmaras Municipais não é fixo. A quantidade pode variar em cada cidade, conforme o tamanho do município.

A escolha das pessoas eleitas para os cargos de vereador ocorrem pelo sistema proporcional. Segundo esse modelo, é o partido que recebe as vagas, e não candidatos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema proporcional, o eleitor escolhe o seu candidato entre aqueles apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos vitoriosos no pleito.

Depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, é preciso saber, entre as candidaturas mais votadas, quais ocuparão as vagas destinadas às legendas.

Como são eleitos vereadores?

O cálculo ocorre a partir dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.

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Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, somente são considerados os votos válidos. Ou seja, não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos em branco e os nulos.

Vagas para vereador

O total de vagas depende do tamanho da população de cada município. De acordo com o TSE, deve haver o número mínimo de nove e o máximo de 55 cadeiras de vereador na Câmara Municipal.

O salário de um vereador segue a mesma lógica. Ou seja, em cidades pequenas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquela Unidade da Federação.

O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes do município, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes.

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