Urna eletrônica é confiável? Entenda

Urna eletrônica é confiável? Em todos os anos de eleições sempre surge esta pergunta, que acende discussões em todo o país.

Foto: TSE

A Justiça Eleitoral garante que a votação ocorra de forma segura, com transparência e eficiência. É utilizado o que já de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo.

Além disso, existem diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados pelos candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.

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Um dos principais fatores de segurança do processo eleitoral brasileiro é que as urnas não são conectadas à internet, ou seja, não é possível que hackers invadam os equipamentos para adulterar os votos.

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Código-fonte e auditorias

Os programas que fazem a urna funcionar são totalmente desenvolvidos pelo TSE para cada eleição, em um processo de melhoria e aperfeiçoamento constante. Além disso, é possível fazer auditoria nas urnas em diversas momentos.

Durante o desenvolvimento dos programas que serão usados na próxima eleição, os seus códigos-fonte são abertos e ficam disponíveis por um prazo de pelo menos um ano para que diversas instituições, como partidos políticos, Sociedade Brasileira da Computação, Ministério Público, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades analisem linha por linha de cada programa que será utilizado na eleição.

Além disso, no ano anterior às eleições, é realizada uma auditoria chamada Teste Público de Segurança (TPS). Nesse período, nunca foi encontrada nenhuma vulnerabilidade capaz de alterar o resultado da eleição.

Integridade e autoria

Após as auditorias, esses programas são finalizados, para que depois sejam inseridos nas urnas eletrônicas. Quando os programas são finalizados, há um processo de lacração dos sistemas, que gera resumos digitais chamados de hashes. Esses resumos digitais são códigos únicos que correspondem a cada programa do sistema eleitoral (uma espécie de impressão digital de cada programa). Uma cópia dos hashes é entregue aos representantes que participam da cerimônia de lacração. A relação de hashes também é publicada na Internet.

Nessa cerimônia de lacração dos sistemas no TSE, todos os programas são também assinados digitalmente por representantes de diversas instituições. As assinaturas digitais são feitas com base numa tecnologia chamada infraestrutura de chave pública, que tem validade jurídica e garante a autenticação da identidade de quem assina o documento, ou seja, a autoria.

Código invisível

Para executar qualquer operação nas urnas, é preciso que exista um comando escrito para isso. Não é possível inserir qualquer comando em um código-fonte de um programa sem deixar rastros

Hardware de segurança

O hardware de segurança é um dispositivo com um chip blindado fisicamente que fica dentro da urna eletrônica. Ali estão os certificados digitais produzidos pelo TSE. Ele é altamente protegido e qualquer tentativa de acesso ao hardware de segurança resulta na destruição física do equipamento.

Hora da fabricação

Além disso, a empresa que vence a licitação simplesmente materializa o projeto que é feito pelo TSE. Durante a produção da urna, técnicos do TSE acompanham todas as etapas de fabricação. E, finalmente, quando a urna é concluída, o fabricante não consegue nem testar o equipamento. Para isso, é preciso que a Justiça Eleitoral cadastre uma chave própria, que faz com que a urna identifique que é um acesso autorizado, e só então ela começa a funcionar.

Inseminação das urnas

Em período próximo às eleições, os programas são “inseminados” nas urnas em cerimônias públicas nos cartórios eleitorais, que são conduzidas pelo juiz eleitoral responsável e podem contar com a presença de representantes de diversas entidades fiscalizadoras e da imprensa.

Além disso, todos os programas são transmitidos pelo TSE até as zonas eleitorais por meio de uma rede privada, exclusiva da Justiça Eleitoral.

Lacres físicos

Depois que os programas são inseridos na urna, todas as entradas que são usadas nesse processo são lacradas fisicamente com fechos especiais produzidos pela Casa da Moeda. Esses lacres têm uma propriedade química que impede qualquer tentativa de violação.

Além disso, as urnas têm um sistema de segurança que as mantém travadas até a eleição. Ela é programada para funcionar apenas no dia da eleição no horário da votação.

Transmissão dos votos

Após a eleição, a chamada mídia de resultado, que contém os votos de uma determinada urna, é retirada do equipamento para que seja transportada até o local onde será feita a transmissão dos dados para o TSE. Essa mídia é uma espécie de pendrive de formato exclusivo da Justiça Eleitoral. Esses dados são protegidos por assinatura digital e enviados em uma rede privada criptografada.