Você poderá alterar sua localização a qualquer momento clicando aqui.
Ocultar   |   Alterar cidade
Você está vendo conteúdo de Curitiba e região.
Ocultar   |   Alterar cidade

Julgamento do recurso de Paulo Mac Donald é adiado

Divulgação - Julgamento do recurso de Paulo Mac Donald é adiado
Divulgação

O julgamento do recurso especial do candidato Paulo Mac Donald (PDT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi adiado. O processo estava na pauta de julgamento na manhã desta quarta-feira (16). No entanto, foi retirado por volta das 17h.

De acordo com a assessoria do TSE, os autos foram entregues para cópias para um advogado. Além disso, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, solicitou vistas por motivos técnicos, os quais não foram especificados.

Por esse motivo, o processo não será mais julgado hoje. A parte que solicitou a retirada física dos autos tem 24 horas para devolvê-los. Como a pauta de amanhã já foi fechada, provavelmente, o julgamento ficará para a próxima semana.

Entenda o imbróglio

A candidatura de Paulo Mac Donald foi indeferida no dia 3 de setembro, pela primeira vez, pelo juiz Marcos Antonio Frason, da 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou recurso por unanimidade no dia 20 de setembro.

Após isso, Mac Donald tentou recurso junto ao TSE, em última instância. O indeferimento da candidatura de Mac Donald deve-se a condenações judiciais colegiadas por práticas de improbidade administrativa. Em duas delas, inclusive, houve determinação de ressarcimento de danos causados aos cofres públicos.

Em caso de deferimento pelo TSE, contrariando as outras duas decisões anteriores, Paulo Mac Donald assume como prefeito até o próximo dia 15 de janeiro de 2017, data limite da diplomação para o chefe do Executivo.

Em caso de mais um indeferimento, os ministros devem convocar novas eleições ou decidir pela posse do segundo colocado, Chico Brasileiro. Vale lembrar que o Ministério Público Federal emitiu parecer contrário ao recurso especial no dia 19 de outubro. Recomendou, inclusive, a posse direta do candidato do PSD, que fez 54.488 votos.