STF libera leilão da Sanepar que garante R$ 2,9 bi em investimentos

A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) realiza nesta sexta-feira (20) a abertura dos envelopes do leilão com as propostas para a nova Parceria Público-Privada (PPP) da Sanepar.

O leilão visa contratar serviços de esgotamento sanitário em três lotes, que irão beneficiar 112 municípios das regiões Centro-Leste e Oeste do Paraná.

Este projeto é parte dos esforços para alcançar as metas do Marco Legal do Saneamento, que determina a cobertura de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.

Detalhes dos lotes do leilão da Sanepar

Os três lotes juntos devem garantir R$ 2,9 bilhões em investimentos nas regiões beneficiadas.

• Lote 1: Atenderá 36 cidades da região Centro-Leste.
• Lote 2: Abrange 48 municípios da região Oeste.
• Lote 3: Compreende 28 cidades, também localizadas na região Oeste.

Leilão avança após decisão do STF

O processo do leilão estava programado para maio de 2024, mas foi temporariamente interrompido por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi revertida no último dia 18 de setembro pelo ministro Flávio Dino, permitindo que o leilão da Sanepar ocorresse conforme o planejado. O Governo do Estado e a própria Sanepar reforçaram a legalidade dos editais.

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Essa é a segunda PPP da Sanepar, sendo que a primeira, realizada em 2023, já beneficia 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do litoral paranaense. O consórcio vencedor da primeira PPP, o grupo Saneamento Consultoria, composto por Aegea, Perfin e Kinea, se comprometeu com um investimento de R$ 1,2 bilhão.

Como funcionam os contratos das PPPs

As empresas vencedoras dos lotes terão um contrato de 24 anos para executar obras, operar e realizar a manutenção do sistema de esgotamento sanitário.

A implementação dessas parcerias é parte essencial do plano da Sanepar para atingir as metas estipuladas pelo Marco Legal do Saneamento, melhorando a qualidade de vida e a infraestrutura de saneamento em todo o Paraná.