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Maioria do STF decide manter Renan Calheiros na presidência do Senado

(Foto: José Cruz/Agência Brasil) - Maioria do STF decide manter Renan Calheiros na presidência do Senado
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Em votação na tarde desta quarta-feira (7), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o senador Renan Calheiros na presidência do Senado, mas fora da sucessão presidencial. Ao todo, foram 6 votos contra o afastamento de Renan Calheiros e três a favor.

Participaram da votação os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes, em viagem à Suécia, e o ministro Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido, não votaram.

A Rede Sustentabilidade foi o partido que pediu ao STF para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, na segunda-feira (5), por ser réu (ou seja, responder a ação penal) e estar na linha sucessória da presidência da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF. Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendida por Marco Aurélio.

Votos

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.

O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria "sofrer impeachment do cargo".

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello. A ministra Rosa Weber  votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência.

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