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Operação Pecúlio: Tribunal revoga prisão de três vereadores

Sede do Tribunal (Foto: Reprodução) - Operação Pecúlio: Tribunal revoga prisão de três vereadores
Sede do Tribunal (Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta terça-feira (14) parcialmente a ordem de habeascorpus em favor dos vereadores reeleitos de Foz do Iguaçu Edílio Dall’Agnoll, Darci Siqueira e Luiz Augusto Queiroga. Eles foram presos durante a 5ª fase da Operação Pecúlio, realizada em dezembro de 2016.

De acordo com o TRF4, a 7ª Turma permitiu a substituição da prisão preventiva pelo pagamento de fiança de R$ 100 mil e afastamento da função pública. Os vereadores também estão proibidos deter contato com os outros réus e de ter acesso à prefeitura de Foz do Iguaçu. 

No último dia 31 de janeiro, a 7ª Turma havia mantido a prisão dos três vereadores, liberando apenas o vereador Rudinei Moura, que estava com a esposa hospitalizada. 

O TRF4 informou que, na ocasião,foi concedido em parte habeas para os ex-vereadores Fernando Henrique Duso, Paulo Ricardo da Rocha, Hermógenes de Oliveira e Paulo Cesar Queiroz e para o ex-secretário Juarez Silveira dos Santos, também substituindo a prisão por medidas cautelares. A vereadora Anice Gazzaoui teve o recurso no TRF4 julgado prejudicado no dia 7 de fevereiro, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ)concedeu habeas corpus em seu favor.

Em novo recurso, Dall’Agnol, Siqueira e Queiroga tiveram a ordem concedida parcialmente pelo desembargador federal Márcio Antonio Rocha, relator do caso no TRF4, cujo voto foi acompanhado pela maioria da 7ª Turma. Os processos correm em segredo de Justiça.

Operação Pecúlio

Em abril do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Pecúlio, que investiga um esquema de corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu, envolvendo fraudes em licitações para a contratação de obras e de serviços na área da saúde.

Colaboração TRF4