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Procuradora rechaça 'deslealdade processual' na ação do Museu do Trabalhador

A procuradora da República Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz rechaçou com veemência nesta terça-feira, 21, a afirmação do criminalista Roberto Podval de que teria ocorrido "deslealdade processual nas investigações que culminaram com a denúncia criminal da Operação Hefesta contra o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) e mais 15 por suposto conluio para fraudar, entre 2011 e 2012, a concorrência das obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador.

Podval defende dois empresários, Eduardo dos Santos e Gilberto Vieira Esguedelhado, que, segundo a acusação, faziam parte de um segundo núcleo da organização envolvida na suposta fraude.

Na semana passada, quando a Procuradoria da República divulgou os detalhes da acusação, o advogado Roberto Podval declarou. "Fomos espontaneamente ao encontro da dra. Fábiana Bortz em 25 de outubro para que os clientes fossem ouvidos. Naquela data, muito embora a denúncia já estivesse oferecida, a procuradora omitiu tal fato, numa absoluta deslealdade processual. Lamentável e inesperada conduta de membro de tão importante instituição."

Fabiana reagiu enfaticamente. "Desde 31 de agosto, a defesa vem pedindo a realização de um segundo depoimento dos investigados Eduardo dos Santos e Gilberto Vieira. Designada data para colheita do depoimento - 4 de outubro de 2017 -, marcada de acordo com a disponibilidade da agenda dos defensores, em 20 de setembro os investigados solicitaram o adiamento para 18 de outubro. Diante do desinteresse da defesa, no dia 3 de outubro, a acusação foi protocolada", ressaltou a procuradora.

Segundo ela, em 25 de outubro, Ministério Público Federal e defesa "reuniram-se e trataram de fatos distintos dos já submetidos ao Judiciário, local esse adequado para a discussão de demandas já propostas".

"Naquela oportunidade, o acesso à acusação ainda estava sob segredo de justiça, razão pela qual o Ministério Público Federal não compartilhou a informação com a defesa dos investigados", observou a procuradora.

"O Ministério Público Federal reitera que sua atuação em defesa da sociedade é exercida em conformidade à Constituição, e que honra o compromisso com a descoberta da verdade e com o ressarcimento do patrimônio público", assinalou Fabiana Bortz.

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