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TSE indefere recurso de Mac Donald e determina novas eleições em Foz do Iguaçu

Reprodução - TSE indefere recurso de Mac Donald e convoca novas eleições
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Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o recurso especial de Paulo Mac Donald (PDT) e determinou novas eleições em Foz do Iguaçu em julgamento realizado na noite desta terça-feira (13) em Brasília.

A ministra Luciana Lóssio foi a primeira a votar. Ela analisou as duas condenações e ressaltou que, embora tenha constatado o dano ao erário, não houve comprovação de enriquecimento ilícito em ambos os casos de improbidade administrativa. Ela votou a favor do deferimento do registro, empatando o placar.

Em seguida, o ministro Herman Benjamin, relator do caso, retomou o voto anunciado no último dia 24, e insistiu pelo indeferimento da candidatura. “Se determinou a devolução do dinheiro, houve enriquecimento ilícito”.

O vice-presidente do Tribunal, Luiz Fux, por sua vez, disse que somente a condenação de dano ao erário já aponta para a inelegibilidade. Sendo assim, votou pelo desprovimento. 

Henrique Neves acompanhou o relator. “Não podemos fugir do que foi decidido pela Justiça comum. Eu teria dúvidas sobre a segunda condenação, mas não tenho em relação à primeira”, comentou, referindo-se à ação civil pública envolvendo a contratação do cartunista Ziraldo.

Rosa Weber foi breve nas considerações e simplesmente negou o provimento. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou pela absolvição de Paulo. "Penso que são dois casos distintos, um que conduz à lesão ao erário e outro ao enriquecimento. Em resumo, acompanho a ministra Lóssio”. O ministro Gilmar Mendes finalizou a discussão, votando a favor do pedetista. 

Tendo em vista a maioria contrária, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve elaborar, a partir de agora, um novo calendário. Depois disso, o processo segue para o juiz eleitoral do município para preparação do pleito. Poderão concorrer os mesmos candidatos, exceto Paulo. 

Até a realização das novas eleições e resultado definitivo, assume a administração municipal o futuro presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que deve ser escolhido no dia 1º de janeiro de 2017.

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