Justiça decreta prisão preventiva de acusado de ataque em Blumenau

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decretou, na tarde desta quinta-feira (6), a prisão preventiva do homem acusado de promover o ataque à creche em Blumenau (SC), onde quatro crianças morreram e outras cinco ficaram feridas.

Após audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, aquela que não tem um prazo para duração. 

A decisão do juiz plantonista ocorreu após manifestações do Ministério Público e da defesa do réu, representada pela Defensoria Pública. O magistrado justificou a decisão “à vista da necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal”. “Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto”, registrou o juiz. 

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Conforme informado pela Justiça, não houve um interrogatório acerca do ocorrido no momento da audiência, já que ela tem “a finalidade única e exclusiva de investigar em quais condições houve a situação de flagrante”.

“É verificado se o conduzido teve respeitado os seus direitos, de integridade física e de acesso à informação, como ligação para advogado e para a família. Durante o ato, não há questionamentos sobre os fatos que levaram à prisão e tampouco a oitiva das partes. Dela participam o juiz, a promotoria, a parte e seu defensor”, disse o comunicado do TJ de Santa Catarina.

O homem de 25 anos teve seu flagrante de delito decretado após o ataque, quando se dirigiu até o 10º Batalhão de Polícia de Blumenau, se entregou e foi encaminhado à Polícia Civil.

Sob sigilo, por conta da presença de menores nos autos, o processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.