Pastor Itamar Paim assume vaga de Deltan Dallagnol na Câmara

O Pastor Itamar Paim (PL) assumiu o cargo de deputado federal no lugar de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta quarta-feira (17). A decisão foi tomada após a retotalização de votos proporcionais feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Foto: Acervo pessoal/Itamar Paim

A recontagem foi realizada pelo Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT). Dallagnol teve o registro de candidatura indeferido por unanimidade pelo TSE — os ministros decidiram que os votos concedidos ao deputado seriam computados em favor da legenda pela qual concorreu.

TSE cassa mandato do deputado federal Deltan Dallagnol

A cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol foi aprovada nesta terça-feira (16) pelo TSE. O parlamentar foi o mais voltado do Paraná nas eleições de 2022, com mais de 344 mil votos, depois de deixar o cargo como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

Saiba mais:

Como funciona a retotalização?

A retotalização ocorre mediante a uma interligação entre sistemas. Assim, o Sistema de Candidaturas recebe informação da decisão e lança automaticamente para reprocessamento no SISTOT.

A votação nominal dos candidatos do Podemos-PR, à exceção do Deltan Dallagnol, não atingiu o disposto no artigo 108 do Código Eleitoral. A norma diz que a votação nominal tem que ser igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Ainda que o Podemos-PR tenha conseguido, por conta da legenda, atingir esse quociente, a votação nominal tem que ser preenchida com relação a esses 10% do quociente eleitoral.

O primeiro colocado do partido, que teve candidatura indeferida, obteve 344.917 votos, no entanto, o imediatamente posterior teve 11.925 votos. Ou seja, não conseguiu atingir o percentual de 10% em relação ao quociente eleitoral, que na Eleição 2022 foi de 201.288 votos. Em decorrência dos dispositivos legais foi considerado eleito, portanto, Itamar Paim.