Controladoria-Geral do Estado recebe 200 denúncias de suspeitas de fura-filas

O Governo do Paraná está buscando identificar pessoas que tenham sido vacinadas contra covid-19 fora dos grupos prioritários. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) recebe denúncias, cruza informações, visita prefeituras que receberam as doses e, a partir vai começar a publicar a lista das regionais de saúde com a quantidade de suspeitas de fura-filas.

Em pouco mais de uma semana, a CGE recebeu cerca de 200 denúncias, por meio dos canais da Ouvidoria-Geral. Muitas das queixas foram acompanhadas de anexos e fotos que ajudam a mostrar a situação.

As informações numéricas relativas às denúncias recebidas nas 22 Regionais de Saúde do Paraná, passarão a ser divulgadas na página Paraná sem Fura-Fila, na área destinada à vacinação. Também será possível registrar denúncias no site.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que o trabalho é pautado na transparência e na parceria contra atos, classificados por ele, como desumanos. “A CGE tem estrutura para recepcionar manifestações de qualquer lugar do Paraná, seja pela internet seja por telefone. Também nos dispomos a ir até os municípios e regionais conferir a recepção das doses e a conformidade com os planos de imunização”, destacou.

As denúncias estão inseridas em tabelas, por regional de saúde e por município, acompanhadas de um “mapa de calor” que indica a região com maior incidência de registros. A identidade dos suspeitos não será divulgada.

Fiscalização

Paralelamente às denúncias, uma equipe da CGE – Itinerante, reúne servidores da Ouvidoria-Geral e da Coordenadoria de Transparência e Controle Social para verificar se houve algum problema no recebimento das doses da vacina.

A equipe visita as prefeituras e regionais para verificar o controle da vacinação. Durante as visitas, também são divulgados os canais de denúncia disponíveis pela CGE e verificados possíveis vulnerabilidades nos procedimentos de distribuição da vacina.

Vacinados

A CGE solicitou aos municípios, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a lista das pessoas vacinadas, devidamente identificadas. “Essa informação se destina ao cruzamento com bancos de dados a que temos acesso, como, por exemplo, de pessoas falecidas. Dessa forma, fechamos ainda mais o cerco contra aqueles que ferem a ética e o senso de sociedade ao furarem a fila da vacinação”, disse Siqueira.

As informações são tratadas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. O material recepcionado com relação a fura-filas é enviado ao Ministério Público, responsável pela apuração em municípios e eventual processo judicial.

O controlador-geral explicou que foi criada no Estado do Paraná, a Rede de Controle, que com participação da CGE, o MP Estadual e o Tribunal de Contas do Estado, com apoio do MP Federal e do Tribunal de Contas da União.

Números

Até a manhã de quarta-feira, (10) a 2ª Regional de Saúde, que responde por Curitiba e Região Metropolitana, foi a que registrou maior número de denúncias, foram 59. Em seguida, está a 19ª Regional, em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, com 14 denúncias. A 11ª Regional, em Campo Mourão, no Centro do Estado, possui 10 denúncias. Porém, 16 denunciantes não informaram a cidade em que teria ocorrido o crime de furar a fila da vacinação, o que compromete a apuração.

Na página Paraná sem Fura-Fila, é possível verificar a quantidade de denúncias recebidas pela CGE, que concentra os números das ouvidorias do Poder Executivo Estadual. O Ministério Público também recebe denúncias que não são computadas pelo sistema da Ouvidoria-Geral.

A Ouvidoria-Geral solicita que seja informada a maior quantidade possível de dados e explica que, pelos canais virtuais: formulário on-line, e-mail ou WhatsApp, podem ser enviadas fotos e documentos.

Caso a denúncia se refira a um servidor do Poder Executivo Estadual, a informação também será levada à Coordenadoria de Corregedoria, para que o denunciado responda processo administrativo e seja punido, de acordo com o que prevê o Estatuto do Servidor. 

Até agora, ocorreram nove denúncias contra servidores, três foram descartadas. O inciso IV, do artigo 285, do Estatuto do Servidor, determina que é proibido ao funcionário público “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade do cargo ou função” e o inciso X, “receber propinas, comissões, presentes e vantagens de qualquer espécie, em razão do cargo ou função”.

Canais

É possível fazer a denúncia pelos telefones 0800 041 1113 e (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo Whatsapp. Pela internet, há um botão específico no portal coronavírus. O site da CGE, na aba Ouvidoria, também recebe as notificações. E a denúncia também pode ser feita via e-mail, o material pode ser enviado para [email protected].

Colaboração AEN