Ação combate pesca predatória e desmatamento no Paraná

Equipes de fiscalização do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizaram entre os dias 12 e 19 de janeiro, uma força-tarefa para combater a pesca no período da piracema (tempo de reprodução dos peixes) e o desmatamento ilegal.

Nesta operação, os agentes encontraram grande quantidade de material usado na pesca predatória e também, maquinários que estavam em atividade de desmatamento ilegal. Foram aplicados R$ 718 mil em multas.

A força-tarefa, que faz parte das ações de fiscalização previstas na Operação Verão Consciente 2020/2021, aconteceu por terra e água. Foram mobilizados agentes de fiscalização dos Escritórios Regionais do IAT de Maringá, Cianorte, Toledo, Foz de Iguaçu e União da Vitória. Ao todo, onze servidores foram envolvidos.

Em Diamante do Oeste foram apreendidas três máquinas que estavam desmatando uma área de 27,9 hectares e três multas foram aplicadas. O flagrante foi registrado pelos fiscais, quando vistoriavam a região. Por meio de monitoramento por satélites, as equipes de terra ainda constataram a supressão de 13 hectares de floresta, em São Miguel do Iguaçu. A área, recentemente desmatada, foi usada para plantio de soja.

No que diz respeito ao combate à pesca ilegal, diligências aconteceram ao longo do Lago de Itaipu e seus afluentes, nos municípios de Santa Helena, Diamante do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Missal e Medianeira. A pesca é proibida na piracema. Durante a fiscalização, foram retirados materiais armados de pesca predatória, como redes, espinhel, boias loucas, covos e peixes já em estado de decomposição.

Operação

Na operação por terra, os fiscais encontraram resistência por parte dos infratores relacionados às áreas com flagrante de desmatamento. A Polícia Ambiental (Força Verde) apoiou a equipe para apreensão e recolhimento das máquinas.

Conforme relatou o chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Cavalheiro, depois de lavrado o flagrante em Diamante do Oeste, os infratores retiraram peças das máquinas para impedir o recolhimento.

Nas propriedades, uma escavadeira hidráulica e dois tratores de esteiras foram recolhidos. Autos de infração foram dados para o proprietário da área e para o arrendatário. Já para empresa proprietária dos equipamentos, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental, pelo desmate e por dificultar a fiscalização, somando uma multa de R$ 648 mil. No imóvel de São Miguel, a multa foi de R$ 84 mil. As máquinas apreendidas foram levadas para o município de Santa Helena.

Por água, as equipes de agentes de fiscalização percorreram quase 300 km nos leitos dos rios. Três multas no total de R$ 2.120,00 foram aplicadas.

Denúncia

Ao presenciar qualquer ato prejudicial ao meio ambiente, o cidadão deve entrar em contato com o Escritório Regional do IAT mais próximo para fazer a denúncia ou ligar no número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde.

Penalidades

Durante a operação, as equipes de fiscalização atuaram no âmbito administrativo com a aplicação das multas. Os crimes estão tipificados na Lei Federal nº. 9.605/98.

De acordo com o decreto, as sanções administrativas podem ser de advertência, multa simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas, demolição de obra, suspensão parcial ou total das atividades, e restritiva de direito.

Colaboração AEN