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A Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa confirmou o rompimento do contrato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O acordo foi firmado em outubro de 2020, com o prazo de um ano, e tinha o valor total de R$ 555 mil.
Esse contrato previa a realização de exames e procedimentos encaminhados via SUS. A Santa Casa vai encerrar a execução dos exames já na primeira quinzena de março.
Em nota, o hospital explicou que o rompimento “teve motivações técnicas relacionadas aos exames de urgência e emergência advindos do Pronto Socorro Municipal (PSM)”. Ou seja, a realização desses exames vindos do PSM não estaria prevista no contrato firmado. Outro motivo do rompimento seria uma dívida de R$ 32 mil da Prefeitura.
A Tribuna da Massa fez contato com a Prefeitura de Ponta Grossa, que informou que “o encerramento da prestação de serviço por parte da empresa credenciada é um instrumento legal previsto no processo”; e que o pagamento dos serviços prestados, no valor de R$ 32 mil, foi efetuado ontem (17), dentro do prazo previsto.
A Prefeitura informou ainda que “a Fundação Municipal de Saúde aguarda parecer jurídico interno para decidir quais medidas cabíveis serão tomadas, se será aberto novo credenciamento, solicitada prorrogação do prazo ou outra ferramenta jurídica”.
A Santa Casa realizava exames importantes vindos do SUS. Por exemplo: eram 400 exames de tomografia computadorizada por mês e 65 exames de ressonância magnética mensais, conforme a própria Prefeitura confirmou à reportagem.
Veja mais detalhes na reportagem do Tribuna da Massa Ponta Grossa desta quinta-feira (18):
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