STF autoriza abertura de inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin

(Reuters) – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de sexta-feira abertura de inquérito para investigar suposto crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso envolvendo suspeitas de irregularidades nas negociações para a compra da Covaxin, vacina indiana contra Covid-19.

Na petição, Weber fixou prazo de 90 dias para o cumprimento das investigações.

A ministra atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), cuja solicitação decorreu de notícia-crime enviada ao Supremo por senadores de oposição, que buscam a investigação da conduta de Bolsonaro.

De acordo com os parlamentares, o presidente da República não tomou providências após ser alertado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, sobre supostas irregularidades nas tratativas para compra de doses da Covaxin.

Mais cedo na sexta-feira, a ministra do STF havia rejeitado pedido da PGR para aguardar o fim da CPI da Covid antes de decidir sobre o pedido apresentado por senadores de oposição.

O governo nega irregularidades e disse que o presidente remeteu o caso para análise do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que nada encontrou.

O Ministério da Saúde, no entanto, suspendeu o contrato da Covaxin por sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU), que abriu uma investigação própria sobre o caso.

(Por Ricardo Brito; texto de José de Castro; edição de Pedro Fonseca)