TCE-PR vai repassar R$ 20 milhões ao Paraná para combater efeitos da pandemia do coronavírus

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) anunciou que vai repassar R$ 20 milhões ao cofre do Estado para auxiliar no enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia do coronavírus. “A intenção é fazer outros repasses ao longo deste ano”, disse o presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo. “Tenho certeza de que esses recursos vão ajudar os paranaenses, seja em forma de vacina ou outra destinação que o governo optar.”

Segundo o presidente, os R$ 20 milhões que serão devolvidos ao tesouro estadual resultam da diretriz de economia implantada pelo Tribunal de Contas nesta gestão. “Os recursos são resultados de um contingenciamento feito por toda a Casa nestes primeiros meses de gestão. Agradeço aos servidores, diretores, coordenadores, procuradores do Ministério Público de Contas, conselheiros substitutos e aos colegas conselheiros.”

O anúncio do repasse foi feito pelo presidente do TCE-PR ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior. Camargo estava acompanhado pelo diretor-geral, Evandro Arruda; o diretor de Gabinete da Presidência, Karlos Kohlbach; e o diretor financeiro do Tribunal, Edemilson Pego.

Contenção de despesas

O diretor financeiro, Edemilson Pego, explicou que a devolução de R$ 20 milhões ao cofre estadual não comprometerá o planejamento orçamentário do TCE-PR para este ano. Isso é possível porque a Casa vem mantendo uma prática rigorosa de contenção de despesas discricionárias, que trouxe uma economia média de aproximadamente R$ 5 milhões mensais.

Desde a decretação do estado de calamidade pública devido ao coronavírus, em março de 2020, o TCE-PR adotou como regra o trabalho remoto de seus servidores e membros, situação que reduziu o consumo de água, energia elétrica, produtos de higiene e limpeza, entre outros insumos.

As viagens para a realização de fiscalizações presenciais nos municípios paranaenses estão proibidas, o que gerou parte da economia. No entanto, as atividades de controle externo dos órgãos municipais e estaduais foram mantidas sem grande prejuízo.

Informações do TCE-PR