Teste do Pezinho terá pesquisa de doenças ampliada nos próximos anos

O calendário da Saúde é marcado neste mês pela campanha Junho Lilás, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho. O exame, realizado no recém-nascido ainda na maternidade, é feito a partir do sangue coletado do pé do bebê e consegue apontar doenças genéticas e metabólicas que, se não tratadas adequadamente, podem trazer danos irrecuperáveis.

Atualmente, por meio do teste, é possível o diagnóstico precoce de seis importantes enfermidades. Porém, uma nova Lei Federal, já publicada em Diário Oficial, vai ampliar a lista de doenças diagnosticadas para 50. Os estados terão o prazo de quatro anos para a incorporação. 

De acordo com a Lei, em meados do ano que vem acontecerá a primeira etapa da ampliação com a entrada do diagnóstico de toxoplasmose congênita, doença infecciosa que pode provocar complicações em vários órgãos da criança. Na sequência, serão acrescentadas outras doenças relacionadas a erros metabólicos e, no prazo de quatro anos, deverão ser incorporadas todas as 50 previstas.

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, diz que a Secretaria seguirá as orientações do Ministério da Saúde, aguardando ainda as recomendações quanto ao desdobramento de exames confirmatórios e indicações para tratamentos de muitas das doenças que serão incluídas no teste, pois quando algum caso é positivo, é preciso que a rede SUS dê o apoio necessário e monitore a situação.

Teste

Atualmente, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) disponibiliza aos recém-nascidos por meio do Teste do Pezinho o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento, totalmente gratuitos pelo Sistema único de Saúde (SUS), para as seguintes doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras hemoglobinopatias, Deficiência de Biotinidase, Hiperplasia Adrenal Congênita e, por meio de projeto de pesquisa, mais cinco distúrbios de oxidação de ácidos graxos.

O Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Estado realizou, em 2019, um total de 168.787 testes em recém-nascidos nas maternidades do Paraná. Em 2020, foram 166.835, e, de janeiro a maio deste ano, foram realizados 71.356.

Ampliação

A Lei Federal 14.154 foi sancionada no dia 26 de maio e entra em vigor um ano após a publicação no Diário Oficial. O processo de implementação da lei deverá acorrer em cinco fases. A primeira incluirá, já no painel existente das seis doenças, a pesquisa da Toxoplasmose Congênita.

A segunda acrescentará o teste para a detecção da Galactosemias, Aminoacidopatias, Distúrbios do Ciclo da Ureia e Distúrbio de Beta Oxidação de Ácidos Graxos.

As fases três e quatro acrescentarão, respectivamente, a pesquisa das doenças Lissômicas e Imunodeficiências Primárias. A quinta fase adicionará a pesquisa da Atrofia Muscular Espinhal. Cabe, nesse momento, ao Ministério da Saúde determinar o prazo de execução das etapas.

Entre março de 2018 a março deste ano, a Fepe realizou um projeto piloto em parceria com o Governo do Estado para a detecção de Defeitos de Beta Oxidação de Ácidos Graxos, doença prevista na segunda fase da ampliação.

Segundo o estudo, foi encontrada uma frequência de 1,7 casos por 7 mil recém-nascidos. A pesquisa incluiu busca ativa de casos positivos e seguimento clínico das crianças com esta doença, que é caracterizada por distúrbios metabólicos. As 17 crianças detectadas durante o estudo estão bem devido ao atendimento precoce proporcionado pelo teste.

Informações da Agência Estadual de Notícias