Argentina adiciona opção para pessoas não-binárias ao documento de identidade

BUENOS AIRES (Reuters) – A Argentina decidiu nesta quarta-feira permitir a opção de pessoas não-binárias no documento de identidade e no passaporte, acrescentando um “x” no campo correspondente ao sexo.

A Argentina é o primeiro país da América Latina a viabilizar essa nova possibilidade por meio de um decreto. Com isso, junta-se a países como Nova Zelândia, Canadá e Austrália, que já realizaram essa transformação, conforme detalhado pelo governo em comunicado.

“Existem outras identidades além de homem e mulher e devem ser respeitadas”, disse o presidente Alberto Fernández na apresentação do novo documento.

O uso do “x” introduzido pelo governo já foi aceito pela Organização da Aviação Civil Internacional e inclui os significados de: não-binário, indeterminado, não especificado, indefinido, não informado, autopercebido, não registrado, e outras identificações que não estão incluídas no esquema tradicional.

Na apresentação, Fernández, juntamente com o ministro do Interior, Eduardo de Pedro, e a ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta, entregou os três primeiros documentos com esta nova nomenclatura.

“O ideal será quando todos e todas formos todes e ninguém se importar com o sexo das pessoas”, acrescentou o presidente.