A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), a Resolução nº 5.955/2021, que libera o transporte rodoviário internacional de passageiros. O serviço estava suspenso desde 2020, em razão da pandemia do coronavírus.
As empresas que prestam esse serviço já poderão adotar os procedimentos para retorno às operações a partir desta sexta (12), inclusive as que realizam os serviços de fretamento. A norma ressalta que as operadoras deverão observar a Portaria nº 658, de 5 de outubro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, ou outro regulamento que vier a sucedê-lo.
Informações da ANTT