Homeschooling é aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná

Com votos 38 favoráveis, oito votos contrários, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14), em segunda discussão, o projeto de lei nº179/2021 que institui as diretrizes do ensino domiciliar, prática conhecida como homeschooling, no âmbito da educação básica no Paraná. O projeto segue para confirmação em terceira votação, redação final e encaminhamento para a sanção do governador Ratinho Junior.

Assinado pelo deputado estadual Marcio Pacheco e outros 36 deputados estaduais, o texto regulamenta que pais ou responsáveis pratiquem o ensino domiciliar com supervisão e avaliação periódica da aprendizagem por órgãos de ensino. A prática não é obrigatória. Os pais poderão optar entre o ensino escolar ou o domiciliar, a opção deverá ser comunicada a um órgão competente definido pelo Poder Executivo por meio de um formulário específico. Caberá aos Conselhos Tutelares supervisões periódicas para coibir qualquer tipo de abuso.

No homeschooling, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é atribuída aos pais, responsáveis ou professores contratados e prevê supervisão e avaliação periódica pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino.

Esse formato de ensino surgiu nos Estados Unidos, na década de 1970 e atualmente está presente em mais de 60 países, como Canadá, França, Itália, Reino Unido, Suíça, Portugal, Holanda, Áustria e Finlândia. Na América Latina o ensino domiciliar é regulamentado na Colômbia, Chile, Equador e Paraguai.

Segundo informações do Datasenado, instituto de pesquisa vinculado ao Senado Federal, em pesquisa realizada em 2020, as razões que levaram famílias a optarem por este modelo de ensino destacam-se: prática do bullying com 77%, vontade de aumentar a presença da família em casa com 63% e 25% pelo aumento na qualidade do ensino.

Autores do projeto
Além do deputado Marcio Pacheco, também assinam a matéria as deputadas Cristina Silvestri (CDN) e Cantora Mara Lima (PSD), e os deputados Ademar Traiano (PSDB), Ademir Bier (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Coronel Lee (PSL), Cobra Repórter (PSD), Delegado Fernando Martins (PSL), Delegado Jacovós (PL), Do Carmo (PSL), Dr. Batista (DEM), Elio Rusch (DEM), Emerson Bacil (PSL), Gilson de Souza (PSC), Homero Marchese (PROS), Ricardo Arruda (PSL), Rodrigo Estacho (PV), Soldado Fruet (PROS), Tercilio Turini (CDN), Douglas Fabrício (CDN), Reichembach (PSC), Galo (PODE), Paulo Litro (PSDB), Soldado Adriano José (PV), Subtenente Everton (PSL), Plauto Miró (DEM), Nelson Luersen (PDT), Luiz Carlos Martins (PP), Gilberto Ribeiro (PP), Anibelli Neto (MDB), Mauro Moraes (PSD), Jonas Guimarães (PSB), Francisco Bührer (PSD), Boca Aberta Junior (PROS) e Evandro Araújo (PSC).