Governo do Paraná publica edital de R$ 31,5 milhões para projetos da agricultura familiar

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (21)  edital de chamamento público para seleção e classificação de projetos de negócios sujeitos ao apoio financeiro no Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná  (Coopera Paraná). O valor previsto é de R$ 31,5 milhões.

As cooperativas de pequenos produtores e associações da agricultura familiar podem apresentar projetos para se habilitarem a receber recursos. O prazo para as inscrições termina em 5 de julho de 2021. A partir de então, serão analisadas as propostas e divulgadas as classificações, com possibilidade de interposição de recursos.

O programa tem, entre seus objetivos, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar para se tornarem cada vez mais instrumentos de melhoria da competitividade e da renda. Ele prioriza ações de assistência técnico-gerencial, capacitação de dirigentes, técnicos e quadro social, e promoção à comercialização e acesso a mercados. Os trabalhos são realizados em parceria entre órgãos públicos e privados.

O apoio financeiro também faz parte do Coopera Paraná. O edital que está sendo publicado agora prevê limite mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 250 mil por projeto apresentado por associação e de R$ 100 mil a 600 mil por cooperativa da agricultura familiar. As associações e cooperativas que foram apoiadas no Edital 001/2019 poderão receber apoio complementar até o limite de R$ 600 mil para as associações, enquanto as cooperativas podem receber apoio até R$ 800 mil.

Diferenciais

“O Estado possui 179 pequenas cooperativas e dezenas de associações que nasceram em torno de um propósito comum e que precisam de capital para a execução de sua finalidade. Por isso lançamos esse edital que oferecerá créditos para o setor de forma gratuita”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “É nossa missão ajudar a se tornarem atores no processo de construção de um Estado capaz de gerar renda e empregos”.

O recurso é transferido diretamente para as entidades beneficiárias. “A gente prefere que a maior parte seja investida em recolhimento, processamento e agregação de valor”, afirmou o secretário. “Quem vai levar o dinheiro é quem fizer uma boa proposta, mas também quem privilegia a produção agroecológica e orgânica e quem tem em vista a inclusão de jovens, mulheres, indígenas e quilombolas pode ter um diferencial no momento de classificação do projeto”.

Há critérios a serem obedecidos. Para que os projetos de negócios sejam considerados aptos precisam, entre outras exigências, envolver no mínimo 20 agricultores e as entidades que os representam ter pelo menos 50% mais um dos associados ou cooperados enquadrados na categoria de agricultores familiares. Em relação à matéria-prima, também há necessidade de 50% a ser processada ter origem nas entidades.

Depois de analisados os projetos, os recursos começarão a ser liberados com a assinatura de termos de fomento. A partir daí, será possível, entre outras ações, implantar, ampliar ou fazer reformas em construção civil, comprar câmaras frias, máquinas, cozinhas, ou aplicar em equipamentos capazes de agregar valor ao produto. Posteriormente, cada uma das entidades beneficiadas presta contas do uso dos recursos aos órgãos de controle.

“É um capital que ajuda a melhorar o desempenho econômico, a vida dos cooperados e a qualidade dos produtos”, disse o coordenador do Coopera Paraná, Jefferson Meister. Segundo ele, a proposta de qualificar cada vez mais os técnicos que atuam no programa, os dirigentes das entidades e os produtores continua este ano, com eventos online.

Informações da Agência Estadual de Notícias