“Grotesco”: países da UE repreendem Hungria devido a lei anti-LGBTQ

Por Sabine Siebold e Gabriela Baczynska

BRUXELAS (Reuters) – Alemanha, Holanda, Suécia, França e Irlanda estão entre os países da União Europeia que repreenderam a Hungria nesta terça-feira devido a uma nova lei anti-LGBTQ, e o bloco voltou a atentar para as deficiências democráticas em Budapeste e em sua aliada nacionalista Polônia.

A nova lei, que proíbe a “exibição e promoção da homossexualidade” entre pessoas menores de 18 anos, viola claramente os valores da UE, disse o ministro alemão de Assunto Europeus antes de conversas com suas 27 contrapartes do bloco a respeito dos temores profundos de que a Hungria e a Polônia violem o Estado de Direito coibindo as liberdades de tribunais, de acadêmicos e da mídia, além de restringir os direitos de mulheres, imigrantes e minorias.

“A União Europeia não é fundamentalmente um mercado único ou uma união monetária. Somos uma comunidade de valores, estes valores nos conectam”, disse Roth aos repórteres antes da reunião em Luxemburgo.

“Não deveria haver absolutamente nenhuma dúvida de que minorias, minorias sexuais também, devem ser tratadas respeitosamente.”

Bélgica, Holanda e Luxemburgo formularam uma declaração conjunta repudiando as mudanças legais mais recentes do governo do primeiro-ministro, Viktor Orbán, por vê-las como violações do direito à liberdade de expressão e uma “forma flagrante de discriminação com base na orientação sexual”.

O ministro sueco disse que a lei húngara é “grotesca”, seu colega holandês pediu a Budapeste que a descarte e sua contraparte irlandesa disse que o Executivo do bloco deveria processar o país em seu principal tribunal. A Áustria disse ser errado inserir as cláusulas anti-LGBTQ em um projeto de lei que penaliza a pedofilia.

“Estou muito preocupado… é errado o que aconteceu lá e tem que parar”, disse o irlandês Thomas Byrne. “Este é um momento muito perigoso para a Hungria, e também para a UE.”

Orbán, que enfrenta uma eleição no ano que vem, torna-se cada vez mais radical nas políticas sociais em uma autoproclamada luta para salvaguardar o que diz serem valores cristãos tradicionais do liberalismo ocidental.

Ao chegar para a mesma reunião, o ministro húngaro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, disse que a lei só visa a pedofilia.

(Reportagem adicional de Marine Strauss, Philip Blenkinsop e Simon Johnson)