Ação de combate ao trabalho infantil volta às ruas nesta semana em Curitiba

O Conselho Tutelar Matriz, com o apoio de agentes que integram a rede de proteção a crianças e adolescentes de Curitiba, além da segurança pública do município e do estado e do Ministério Público, promoveu uma ação para combater o trabalho infantil. Chamada de Guarda-Chuva, a ação foi realizada na última sexta-feira (8), na região central da cidade, e voltará às ruas nesta quarta-feira (13).

Além do Conselho Tutelar, o trabalho reuniu equipes da Fundação de Ação Social (FAS), Guarda Municipal e Polícia Militar, que saíram às ruas em busca de situações de trabalho infantil.

As famílias, crianças e adolescentes foram encaminhados para atendimento individualizado e especializado em um ponto da cidade, onde também estavam profissionais de várias políticas públicas, como assistência social, saúde, educação, trabalho, emprego e renda, assim como o Conselho Tutelar de Curitiba e o Ministério Público.

A maioria dos casos notificados foi da presença de crianças acompanhadas de adultos para a venda de doces em semáforos e situações de mendicância. Além dos casos de moradores de Curitiba, a ação fez o encaminhamento de duas famílias para os municípios de Colombo e Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana, para adoção de medida protetiva.

Projeto-piloto

Essa foi a primeira ação Guarda-Chuva, que promoverá novas operações na Regional Matriz, que concentra 18 bairros, e depois será estendida para toda a cidade.

Com esse trabalho, a ação busca verificar o que motiva a situação de trabalho infantil e depois acompanhar as famílias, crianças e adolescentes, fazer o monitoramento e ter resultados efetivos no combate ao problema.

“Com essa ação queremos proteger as crianças e os adolescentes contra a exploração do trabalho infantil e garantir seus direitos”, explicou a presidente do Conselho Tutelar Matriz, Angeline Olivet Grubba. 

A promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez, do Ministério Público do Paraná, que participou do início da operação, disse que mais do que tirar as crianças das ruas, a ação busca identificar as causas do trabalho infantil. “Nosso objetivo é fazer a busca ativa, é estar onde a criança e o adolescente estão e vê-los como vítimas de uma situação de exploração”, ressaltou.

No local de atendimento especializado, as crianças puderam se divertir com brinquedos e livros, enquanto os adultos foram atendidos pelas equipes. Todos receberam lanches e água, além de terem disponíveis álcool e máscaras.

Denúncia

Angeline explica que a ação Guarda-Chuva foi programada em função do número de denúncias de trabalho infantil no anel central de Curitiba, registradas nos canais oficiais, como a Central 156 e o Disque 100, e também por meio de ligações diretamente ao Conselho Tutelar Matriz.

Em 2021, a FAS registrou 2.214 abordagens que envolviam o trabalho infantil. Uma pessoa, grupo ou família pode ter sido atendido pelas equipes mais de uma vez ao longo do ano.

Orientação

Durante a ação, a FAS orientou sobre a proibição do trabalho para menores de 14 anos, prevista na legislação brasileira, e buscou sensibilizar sobre os danos que a situação pode acarretar.

Nas situações em que as crianças e adolescentes estavam sem documentos, o Conselho Tutelar determinou o encaminhamento para o atendimento integrado. Em casos mais graves, como a não apresentação de documentos pelos responsáveis e a existência de mandado de busca e apreensão de crianças e adolescentes, o Ministério Público pode solicitar o acolhimento institucional, feito pelo município. 

Abordagem

As abordagens ocorreram nas ruas centrais da cidade, já identificadas pelas equipes da FAS como pontos de venda de doces, mendicância, prática de malabares, entre outras formas de trabalho infantil.

Os locais foram indicados pelo projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pela FAS desde 2020, para combater o trabalho infantil, problema que se intensificou a partir do início da pandemia da covid-19.

Nesses pontos, as equipes trabalharam diariamente informando sobre o que é o trabalho infantil, suas consequências, prevenção e possibilidades de combate, além de fazer a distribuição de material informativo.

Informações da Prefeitura de Curitiba