Violência sexual representa 11% das ocorrências registradas contra meninas em Curitiba

Em Curitiba, o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é um trabalho permanente. Em 2021, a rede registrou 432 notificações em que ocorreram violência sexual de crianças e adolescentes. Em 78,5% dos casos, as crianças e adolescentes do sexo feminino foram as vítimas. A violência sexual representa 11,4% das ocorrências registradas na capital contra esse grupo.

Foto: Sandra Lima

Neste mês, quando se tem uma data dedicada ao tema: 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, as ações de sensibilização são intensificadas para alertar e informar a população sobre essa violência e defender os direitos das crianças.

As atividades vão desde encontros para a troca de experiência de profissionais até palestras para estudantes em escolas e fazem parte do Maio Laranja, instituído no município em 2018, pela Lei 15.321.

Violência

Além do trabalho preventivo, Curitiba tem serviços para crianças e adolescentes que sofreram abuso ou são exploradas sexualmente. Uma das portas de entrada para o atendimento são os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), unidades da FAS nas quais é oferecido apoio, orientação e encaminhamentos para outros serviços, de acordo com a necessidade de cada um deles.

Entre eles, os de saúde, em Unidades Básicas de Saúde e hospitais de referência da rede de proteção, até de acolhimento institucional, quando a Justiça determina o afastamento da criança ou do adolescente da família ou responsáveis.

Superação

J.S.M., 17 anos, precisou do atendimento para enfrentar a situação em que viveu na infância. Desde outubro do ano passado, ela mora em uma unidade de acolhimento da Prefeitura.

Nascida em Jaboti, próximo a Guarapuava, centro-sul do Paraná, a adolescente fazia parte de uma família de 13 filhos. Aos 11 anos, foi entregue pela mãe a um homem de 28 anos, com deficiência, com quem morou por menos de uma semana. “Acho que minha mãe fez isso para se livrar de mim, já que tinha muitos filhos”, conta.

Em seguida, foi para um abrigo e aos 13 anos foi adotada por uma família, com a qual veio para Curitiba e morou até os 16. A separação aconteceu por dificuldades de convívio. Ela conta que a mãe adotiva era muito violenta. Chegou um dia a desmaiar de tanto apanhar. Com tantas experiências ruins, tentou suicídio, recebeu atendimento médico e depois foi encaminhada para acolhimento do município.

J.S.M. se adaptou bem na unidade de acolhimento em que vive na capital. Está no segundo ano do Ensino Médio, fez cursos profissionalizantes e trabalha como aprendiz em um banco.

Quando completar 18 anos, será encaminhada para uma república, também da FAS, que abriga jovens que saem dos acolhimentos do município ao chegarem a maior idade.

Assistência Social

A FAS trabalha para prevenir casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com serviços e ações desenvolvidas principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Mas quando alguma situação de violação de direitos acontece, o atendimento passa para a ser feito nos Creas.

As equipes da assistência social são capacitadas para identificar fatores de risco e sinais de alerta de violência contra crianças e adolescentes. Nos casos em que há revelação espontânea de alguma situação, os técnicos fazem a Notificação Obrigatória, o que também é uma regra para as unidades da Educação e da Saúde.

Cabe à FAS acolher as crianças e adolescentes vítimas violência afastados de suas famílias. Esse serviço é ofertado em sete unidades oficiais e outras 16 instituições parceiras que atendem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Elas oferecem aproximadamente 468 vagas para esse público.

Nestes espaços os acolhidos recebem alimentação e vestuário, além de poder acessar outros serviços, como educação, saúde, esporte, lazer, trabalho e emprego.

18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi  instituído em 2000, pela Lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

A data tem objetivo de dar visibilidade à gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade quanto ao enfrentamento a esse tipo de violência.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera a exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil.

Como denunciar?

Situações de abuso e exploração sexual podem ser denunciadas anonimamente e de forma gratuita pela Central 156, da Prefeitura de Curitiba, pelo telefone, app ou pelo site.

Conselhos Tutelares – forma presencial.

Disque 100  – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Disque Denúncia 181- Secretaria do Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná.

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) –  Av. Vicente Machado, 2560 – Campina do Siqueira. Telefone (41) 3270-3370.

Disque 181 – canal de denúncia do Governo do Estado.

Disque 100 – canal de denúncia do governo federal.

Informações da Prefeitura de Curitiba

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