Justiça afasta médico do Paraná por violência obstétrica contra pacientes

Um médico foi afastado de suas funções por decisão judicial liminar a partir de solicitação do Ministério Público do Paraná (MPPR) em Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do estado. O pedido de afastamento foi feito em ação civil pública ajuizada pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).

Conforme apurado pelo MPPR, o médico – que atendia no Hospital Regional do Norte Pioneiro – teria cometido, ao longo de vários anos, inúmeros casos de violência obstétrica contra dezenas de vítimas.

No ano passado, o Gepatria expediu recomendação administrativa orientando para que o profissional de saúde fosse dispensado, por indícios de que teria sido contratado irregularmente (sem possuir especialização exigida para a função). Divulgação de matéria jornalística a respeito suscitou então, em uma rede social, a manifestação de centenas de mulheres que teriam sido vítimas dele.

Procedimentos sem anestesia

A partir disso, o Ministério Público instaurou procedimento investigatório criminal para apurar os possíveis delitos, ouvindo 24 vítimas ou testemunhas dos casos de violência obstétrica cometidos pelo investigado. Os relatos, aponta o MPPR na ação civil pública, assemelham-se ao de um “verdadeiro filme de terror”: foram narradas diversas atitudes indevidas, incluindo casos de violência verbal e física (como amarração das pernas e procedimentos cirúrgicos realizados sem anestesia ou antes que ela fizesse efeito) que causaram abalo psicológico nas parturientes.