Reino Unido abre investigação contra Apple sobre acusações de monopólio na App Store

BANGALORE, Índia (Reuters) – O regulador de concorrência do Reino Unido disse nesta quinta-feira que abriu investigação contra a Apple após reclamações de que as condições da App Store para desenvolvedores de aplicativos são injustas e anticoncorrenciais.

A investigação vai detectar se a Apple tem posição dominante na distribuição de aplicativos em seus dispositivos no Reino Unido, disse a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA).

As políticas de pagamento relacionadas à App Store há muito são alvo de reclamações de desenvolvedores de aplicativos, pois exigem que eles usem o sistema de pagamento da empresa, que cobra comissões entre 15% e 30%.

A empresa também está em disputa com a Epic Games, criadora do popular videogame Fortnite e que no ano passado tentou evitar a taxa de 30% lançando seu próprio sistema de pagamento no aplicativo, levando a Apple a banir o Fortnite de sua loja.

“A App Store tem sido um motor de sucesso para desenvolvedores de aplicativos, em parte por causa dos padrões rigorosos que temos em vigor – aplicados de forma justa e igual a todos os desenvolvedores – para proteger os clientes de malware e para evitar a coleta desenfreada de dados sem o seu consentimento”, afirmou a Apple.

A empresa também é investigada por motivos semelhantes pelas autoridades de concorrência holandesas, que estão se aproximando de uma decisão, informou a Reuters no mês passado.

No ano passado a Comissão Europeia também abriu investigação contra a Apple por causa das comissões cobradas pela App Store.

“Reclamações de que a Apple está usando sua posição de mercado para definir termos injustos ou que restringem a concorrência e escolha – potencialmente causando perdas aos clientes – merecem um exame cuidadoso”, disse o presidente da CMA, Andrea Coscelli.

(Por Muvija M e Munsif Vengattil)