Mutirão vai fiscalizar postos de combustíveis em todo o Brasil

Um mutirão coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai fiscalizar os preços dos postos de combustíveis em todo o Brasil.

A ação vai contar com a participação de órgãos de defesa do consumidor (como os Procons) e será realizada no dia 24 de maio em todos os estados.

O objetivo do mutirão é fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras.

A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

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Segundo o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, diversas denúncias de abusos e fraudes chegaram após o anúncio da redução de preços. Os consumidores têm reclamado do aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto.

A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras.

“Recebemos, de ontem (17 de maio) para cá, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram no dia seguinte ao anúncio, para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma”,

observou o secretário.

Conforme o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.

“Marcamos o mutirão dia 24 para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos”,

afirmou.

O ministro ressaltou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais. Dino cobrou, ainda, senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos.