Karaokê no Pinheirinho é fechado após denúncia de poluição sonora

Um bar com karaokê no bairro Pinheirinho, em Curitiba, foi fechado após decisão judicial por causa da poluição sonora. Os donos do estabelecimento ainda podem ser multados em R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento.

A liminar atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente.

De acordo com o MPPR, a 2ª Vara Cível reconheceu que o bar com karaokê, por causa da música alta, causa perturbação do sossego e poluição ambiental.

Segundo a decisão judicial, o bar tem alvará de funcionamento, mas “descumpre consistentemente o regramento sanitário e ambiental do Município de Curitiba, preparando alimentos sem as condições necessárias de higiene e estrutura, reproduzindo música e realizando shows sem autorização ambiental de funcionamento exigida para esse tipo de atividade e em volume superior ao permitido para o horário e zona urbana em que se situa”.

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O caso veio à tona a partir de denúncias feitas por moradores da região. A ação do MPPR inclui relatório de medição de ruídos produzido pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) em novembro de 2020 e junho de 2023, confirmando a “a emissão de ruídos fortíssimos e nocivos à população do entorno”. Cabe recurso da liminar.