Sem relator concluir voto, STF suspende até 5ª-feira julgamento do marco temporal de terra indígenas

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a quinta-feira a continuidade do julgamento da chamada tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, sem o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter concluído seu voto na sessão desta quarta.

O julgamento recomeçou com o voto de Fachin, mas ele não chegou a entrar no mérito do caso.

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a sessão e anunciou a retomada na quinta. Além da conclusão de Fachin, faltam outros nove ministros a votar.

Na semana passada, concluiu-se a etapa em que todos os 39 oradores inscritos se manifestaram.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Desde a semana retrasada, quando o julgamento começou, indígenas têm feito vigília e manifestações em Brasília pedindo a rejeição da tese.