TikTok tem um mês para responder a reclamações de violações dos direitos de consumidores na UE

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – O TikTok recebeu um mês para responder a várias reclamações de grupos de consumidores da União Europeia de que supostamente violou leis do bloco e também supostamente não protegeu crianças da publicidade oculta e conteúdo inapropriado.

O aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos da chinesa ByteDance tem visto um rápido crescimento em todo o mundo, especialmente entre os adolescentes. No entanto, vários incidentes levantaram preocupações sobre suas políticas de privacidade e segurança.

A Comissão Europeia disse nesta sexta-feira que lançou um diálogo formal com o TikTok e grupos de consumidores nacionais para revisar as práticas e políticas comerciais da empresa.

O Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders, disse que a maior digitalização provocada pela pandemia de Covid-19 criou novos riscos, em particular para os consumidores vulneráveis.

“Na União Europeia, é proibido mirar crianças e menores com publicidade disfarçada, como banners em vídeos”, afirmou em um comunicado.

O TikTok disse que discutirá com a Comissão Irlandesa de Proteção ao Consumidor e a Agência Sueca do Consumidor as medidas recentemente introduzidas. Ambos os órgãos estão liderando as negociações.

“Tomamos uma série de medidas para proteger nossos usuários mais jovens, incluindo tornar todas as contas menores de 16 anos privadas por padrão e desabilitar seu acesso a mensagens diretas”, disse a empresa em um comunicado.