MEC divulga cronograma de inscrições do Sisu, Prouni e Fies

Os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União. Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas. 

A aprovação e classificação dos três processos seletivos será baseada na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o Prouni, também serão válidas as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.

Sisu 

O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos. 

Semestralmente, as vagas são abertas através de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação. 

O candidato pode escolher até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível mudar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema. Se o estudante não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso, ainda há chance de disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.

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As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (renda por cabeça).

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota. 

Prouni 

As inscrições para o Prouni vão abrir a partir do dia 27 de junho. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.  

Para quem não for selecionado nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. 

Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Enem, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas e não tenha tirado zero na redação. No caso de o participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado aquele com a melhor média de notas. 

O candidato interessado na bolsa integral deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

A bolsa também pode ser disputada por professores da rede pública de ensino (somente para os cursos de licenciatura e pedagogia) destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. 

Fies 

Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho e o resultado – em chamada única – será divulgado no dia 11 de julho. Os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos do Fies, anteriores a essa edição para o segundo semestre, devem fazer a complementação da inscrição na página do Fies de 14 a 16 de junho. Os candidatos estarão condicionados ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, nos termos dos normativos vigentes do Fies. 

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. 

Para participar, o candidato precisa ter feito o Enem, a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. 

Quem é bolsista parcial do Prouni também pode participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital.