Servidor do TJPR é condenado por importunação sexual contra estagiária

Um servidor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi condenado a mais de dois anos de prisão por importunação sexual contra uma estagiária. O crime aconteceu dentro do Fórum Heráclio Gomes, em Morretes, no Litoral do Paraná.

A vítima do crime era uma estagiária de nível médio do Ministério Público do Paraná (MPPR). Conforme a denúncia oferecida pelo MPPR à Justiça, o servidor do TJPR teria passado uma tesoura entre os seios da vítima e encostado o braço em seu corpo.

O servidor do TJPR foi condenado por importunação sexual com base no artigo 215-A do Código Penal.

“O fato delituoso, indica a denúncia, teria sido praticado pelo réu no pleno exercício de suas funções (…) em manifesta violação de dever de urbanidade inerente ao cargo que ocupava, conduta que representou incompatibilidade com a moralidade administrativa”, diz a nota do MPPR.

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O homem foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, mas a punição foi convertida em duas penas restritivas de direitos. Ele terá que pagar multa de dez salários-mínimos e deverá prestar serviços comunitários, além de perder o cargo de técnico judiciário.