Candidatos eleitos no Paraná são diplomados pelo TRE-PR

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou nesta segunda-feira (19) a solenidade de diplomação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e de seu vice, Darci Piana, que comandarão o Poder Executivo Paranaense por mais quatro anos. A cerimônia aconteceu no Grande Auditório do Teatro Positivo, em Curitiba, e serviu para que a Justiça Eleitoral ratificasse o resultado das eleições de 2022.

A diplomação é o último dos ritos da Justiça Eleitoral antes da posse dos eleitos e serve para reforçar a lisura de todo o processo envolvendo as eleições. Ela confirma a aptidão dos candidatos para ocuparem os cargos para os quais foram eleitos, pois só ocorre após a aprovação do registro das candidaturas e da aprovação das contas de campanha dos candidatos.

O governador aproveitou o momento para agradecer novamente à maior parte da população paranaense que o reelegeu com a maior votação total da história do Estado. “O 19 de dezembro marca o dia da emancipação política do nosso Estado, é um motivo de muito orgulho, é também um dia para comemorar e agradecer toda a população por nos dar a oportunidade de governar o Paraná por mais quatro anos, nos dando a maior votação que algum governante já recebeu, o que me honra, mas também me entrega mais responsabilidade”, disse Ratinho Junior.

Ao falar sobre os próximos quatro anos, o governador lembrou algumas marcas já alcançadas e garantiu que vai continuar trabalhando para que o Estado seja um protagonista em níveis nacional e internacional. “Recentemente, ultrapassamos o Rio Grande do Sul e assumimos o posto de quarta maior economia do Brasil. Também alcançamos a menor taxa de desemprego desde 2014. Nosso objetivo é fazer com que o Paraná continue se consolidando como uma grande economia, em um trabalho conjunto entre a sociedade política, empresarial, comerciantes e a população”, afirmou.

“A nossa educação é primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, temos o maior programa de casa própria do País, somos o Estado mais sustentável do Brasil e fechamos três anos e onze meses com 400 mil empregos gerados”, continuou Ratinho Junior. “São feitos importantes que construímos juntos com a sociedade e a ideia é continuar nesse ritmo, trabalhando sempre com olhar social, na atração de investimentos para continuar batendo recordes, com uma equipe dedicada, muito planejamento e o apoio da população, com diálogo e união”.

Ratinho Junior também lembrou que já tem tomado medidas de adequação da estrutura pública para enfrentar as dificuldades decorrentes do próximo contexto econômico global. “Estamos vivendo uma recessão na Europa e o início de uma recessão nos Estados Unidos, além da desaceleração da economia da China. Essa é uma expectativa que afeta a economia do Brasil e o nosso trabalho é fazer com que o Paraná não seja muito impactado economicamente”, declarou.

“Por isso, fizemos um grande planejamento e estamos buscando a aprovação de leis para reestruturação da administração pública, que precisa acompanhar a dinâmica da sociedade para que o Estado continue a ser uma locomotiva do País”, concluiu o governador.

Diplomação dos candidatos eleitos

É o ato formal que certifica, pela Justiça Eleitoral, a lisura do processo eleitoral e que os candidatos eleitos estão aptos para assumirem o cargo. A diplomação deve ser realizada até o dia 19 de dezembro do ano da eleição.

Por se tratar de uma eleição estadual, a competência para a diplomação é do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

A primeira vez que foi registrado um ato de diplomação pela Justiça Eleitoral foi no ano de 1951. O processo deixou de ser realizado durante o regime militar e retomado em 1989.

Quando os candidatos eleitos assumem?

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o vice-governador Darci Piana assumem seus mandatos em 1º de janeiro de 2023, em uma cerimônia de posse que será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 10 horas.

A solenidade é pública e pode ser acompanhada por qualquer cidadão. O ato também terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O mandato é de quatro anos e em 2023 será o último ano em que a posse de governador será realizada em 1º de janeiro.

Em razão de uma alteração na Constituição Federal, a partir de 2027, os chefes do Executivo, presidente e governador (a), tomarão posse em 5 de janeiro e 6 de janeiro, respectivamente.

Já os deputados estaduais diplomados serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2023, também em uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.