Massa News, notícias do Paraná e do Brasil
Curitiba, PR
Clima
17.5ºC

Qual a diferença entre assédio e importunação sexual?

Redação

Redação

Você sabe qual a diferença entre assédio sexual e importunação sexual? A expulsão de MC Guimê e Antônio Cara de Sapato do reality Big Brother Brasil (BBB) na noite desta quinta-feira (16) trouxe o assunto para a pauta.

Foto: Reprodução/TV Globo

O cantor e o lutador são acusados de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez durante uma festa na última quarta-feira (15) e foram expulsos do programa na noite de quinta (16). A Polícia Civil do Rio de Janeiro instaurou um inquérito para investigar as condutas dos participantes.

Muitas pessoas ficaram em dúvida sobre o motivo de Guimê e Cara de Sapato serem investigados por importunação sexual, e não assédio. A lei tipifica de forma diferentes esses dois tipos de crime.

O que é assédio sexual

A prática de assédio sexual ocorre quando há uma relação hierárquica entre o autor e a vítima, e pode envolver ameaça ou chantagem. É mais comum em ambientes de trabalho, mas pode ocorrer em outros tipos de relações hierárquicas (como professor e aluno ou líder religioso e fiéis). Por exemplo: quando um chefe ameaça de demissão uma funcionária para obter um favor sexual.

Veja o que diz a Lei nº 10.224/2001: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo -se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A pena para este tipo de crime é de 1 a 2 anos de prisão.

O que é importunação sexual

A Lei 13.718/2018 tipificou o crime de importunação sexual: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Neste caso, não é necessário haver uma relação hierárquica entre autor e vítima, sendo a principal diferença entre assédio e importunação.

Atitudes como a de Guimê no BBB, que apalpou Dania e tentou passar a mão no bumbum da mexicana, e a de Cara de Sapato, que forçou um beijo na estrangeira e outros contatos físicos, são consideramos importunação sexual.

Este crime tem pena de um a cinco anos de prisão, caso não ocorra crime mais grave.

MC Guimê e Cara de Sapato são expulsos do BBB 23

O cantor MC Guimê e o lutador Antônio Cara de Sapato foram expulsos do BBB 23 na noite desta quinta-feira (16) após acusações de assédio sexual contra a mexicana Dania Mendez, participante de intercâmbio. O anúncio foi feito ao vivo pelo apresentador Tadeu Schmidt e pegou os participantes de surpresa.

Schmidt disse ao vivo que MC Guimê e Cara de Sapato “passaram dos limites”, desrespeitaram as regras do programa e anunciou que os dois estavam expulsos. “Mas, a partir de tudo que vimos e ouvimos, nós não gostamos do que vimos ontem, Sapato e Guimê passaram do ponto. É preciso tomar cuidado com os limites, aqui e fora daqui. Assim, por contrariar as regras do programa, Guimê e Sapato estão eliminados do BBB”, informou o apresentador.

Saiba mais:

Entre no grupo do Massa News
e receba as principais noticias
direto no seu WhatsApp!

Entre no grupo do Massa News
e receba as principais noticias
direto no seu WhatsApp!

Compartilhe essa matéria nas redes sociais

Ative as notificações e fique por dentro das notícias

Dá o play Assista aos principais vídeos de hoje
Colunistas A opinião em forma de notícia